Senhor Presidente da Assembleia Geral,

Senhor Secretário-Geral,

Distintos Delegados,

Senhoras e Senhores,

Tomo pela primeira vez a palavra nesta prestigiosa sede do multilateralismo universal para reiterar o compromisso firme de Portugal com as Nações Unidas e os seus valores fundamentais, inscritos aliás na nossa Constituição e que continuarão a estar na base da nossa acção internacional.

Senhor Presidente, felicito-o pela sua eleição para este órgão central das Nações Unidas, certo de que ela traduz não só o notável percurso de V.Exª mas também o dinamismo e a importância da diplomacia do seu país, o Qatar.  

Deixo também uma palavra de grande apreço pelo trabalho do Senhor Secretário-Geral, Ban Ki-moon, a quem felicito vivamente pela sua reeleição. Sabe que pode contar com o pleno e continuado apoio de Portugal. 

Saliento, nesta ocasião, a presença do representante da República do Sudão do Sul, formulando votos de sucesso às autoridades do novo Estado na construção de um futuro feito de paz e prosperidade.

Dirijo de novo uma saudação calorosa à delegação do Conselho Nacional de Transição da Líbia. A bravura e tenacidade que o Povo líbio tem demonstrado para defender a sua liberdade e o direito de poder trilhar democraticamente e sem medo o seu destino, é um exemplo e um motivo de renovada esperança para o mundo. A nova Líbia pode continuar a contar com Portugal. 

Decorridos dez anos desde os atentados do 11 de Setembro, presto homenagem, aqui em Nova Iorque, ao Povo e às Autoridades americanas, louvando a coragem e a determinação que revelaram para enfrentar e ultrapassar essa tragédia. Permanecemos empenhados e solidários na luta contra esse flagelo e determinados em alcançar, o mais cedo possível, um acordo sobre a Convenção Global de Contra-Terrorismo das Nações Unidas. 

 

Senhor Presidente,

Dizia Camões, o Poeta Português das Navegações, nos anos de 1500, que “todo o Mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”. Identificar o Mundo de Mudança e suas novas qualidades é um desafio permanente que temos de enfrentar e a que temos de responder.

Vivemos um tempo histórico de mudança, composto por múltiplos e interligados desafios e qualidades.

Neste mundo sempre em mudança, enfrentamos um grande desafio que deve merecer uma resposta colectiva urgente: o relançamento do crescimento e do emprego. A crise económica e financeira originada na década anterior, veio demonstrar que a interdependência é uma realidade à escala global. Ultrapassar, de forma sustentável e estruturada, esta crise é um desafio que temos de enfrentar colectivamente. 

Para isso importa corrigir os desequilíbrios macroeconómicos, reforçar a estabilidade monetária, reequilibrar o comércio mundial. O crescimento económico multiplicador de emprego, quer num espaço nacional quer regional, depende hoje, em larga medida, de uma coordenação económica à escala global.

Governos, Organizações Internacionais, sector privado e parceiros sociais devem colaborar num esforço abrangente para devolver a confiança aos nossos cidadãos e às nossas empresas. A prosperidade é mais do que nunca um objectivo que, se conjuntamente partilhado, está ao alcance de todos.

Durante a fase preparatória do relatório do Senhor Secretário-Geral sobre Governação Económica Global, a ser apresentado a esta Assembleia-Geral, Portugal defendeu a articulação e a complementaridade dos esforços entre as Nações Unidas, o G20 e os Agrupamentos Regionais, por considerar indispensável o envolvimento das economias emergentes, do sector privado e da sociedade civil, realçando o seu respectivo papel na Governação Económica Global.

A União Europeia está a trabalhar para lançar os alicerces do seu Governo Económico, corolário do processo de integração europeia. O pilar económico da União Económica e Monetária da Zona Euro está também a progredir. É uma boa notícia não só para a Europa, mas também para o Mundo. Portugal está empenhado neste esforço, cumprindo os compromissos assumidos no quadro do seu programa de ajustamento económico. 

O Governo e o Povo português estão a desenvolver esforços sem precedentes para cumprir o acordado com o Fundo Monetário Internacional e a UE. Tal como é amplamente reconhecido, estamos a avançar rápida e decididamente na consolidação das nossas contas públicas e na implementação das reformas estruturais para a modernização da economia, e a promoção do crescimento económico e do emprego. Encaramos a crise como uma oportunidade para adaptação do nosso modelo económico e para o fortalecimento da economia portuguesa. 

Senhor Presidente, 

Pedimos, no ano passado, a confiança desta Assembleia-Geral para sermos eleitos para o Conselho de Segurança. Este ano quero agradecer a confiança depositada no meu país e reiterar o firme compromisso e fidelidade de Portugal aos valores e objectivos das Nações Unidas, bem como aos princípios da nossa candidatura. 

Consideramos da maior importância, a complementaridade institucional entre a Assembleia-Geral e o Conselho de Segurança. Temos pugnado para que o trabalho do Conselho decorra num ambiente de abertura e de transparência, especialmente na sua relação com esta Assembleia. A articulação eficaz entre os organismos das Nações Unidas é uma condição indispensável para a coerência e eficiência da Organização. 

No quadro de reforma das Nações Unidas, é fundamental que o principal órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais seja capaz de se renovar. Queremos um Conselho de Segurança mais eficaz e mais representativo. A sua composição deve ser adaptada de modo a reflectir adequadamente as mudanças entretanto consolidadas. Parece-nos evidente, neste contexto, a necessidade de dar ao Brasil e à Índia um lugar de membro, devendo a África integrar também este alargamento.

Consideramos ainda que há espaço para melhorar o funcionamento do Conselho, pelo que, aproveitando a nossa Presidência em Novembro próximo, pretendemos organizar um evento sobre os Métodos de Trabalho deste órgão.

Temos igualmente a intenção de agendar um evento sobre os Novos Desafios à Paz e Segurança internacionais, que possibilite uma ampla discussão sobre as principais ameaças no século XXI. O nosso objectivo é contribuir para uma maior coerência aos debates que sobre este tema se têm realizado, reforçando assim a eficácia da nossa acção conjunta. 

Com efeito, entendemos que, para além da sua acção tradicional em prol da paz e da estabilidade no mundo, as Nações Unidas devem continuar a investir fortemente na abordagem abrangente do conceito de segurança, abarcando o desenvolvimento sustentável e identificando soluções para uma resposta credível face a fenómenos globais como as alterações climáticas. E neste particular importa sublinhar que para alguns Estados insulares o que está em causa é a sua própria sobrevivência.  

Senhor Presidente, 

Neste mundo de mudança, a imprescindível acção das Nações Unidas ganha novo rosto no incansável e corajoso trabalho dos seus milhares de funcionários e colaboradores. Homens e mulheres, militares, polícias e civis que no terreno, designadamente no âmbito das Operações de Paz, desenvolvem, com abnegação, uma acção fundamental para a protecção de civis, para evitar a escalada de conflitos e para a criação do tempo e do espaço necessários para as negociações políticas darem os seus frutos. 

Os Portugueses sentem um enorme orgulho em participar neste esforço comum. A nossa presença no terreno configura uma das nossas principais contribuições para o funcionamento de um multilateralismo eficaz. Os capacetes azuis portugueses estão presentes em Timor-Leste e no Líbano, constituindo um dos maiores contingentes europeus em Operações de Paz das Nações Unidas; são militares e polícias com um elevado grau de profissionalismo, que prestigiam o seu país e a ONU.

Um contingente está igualmente presente no Afeganistão, onde contribui, no quadro da ISAF, para a consolidação da paz e da segurança, de modo a que o processo de transição neste país-parceiro possa decorrer de forma ordeira e com o sucesso que todos almejamos. Nesta perspectiva, os militares portuguesas desenvolvem no terreno acções de treino e formação destinadas a reforçar a capacitação das forças de segurança afegãs.    

Senhor Presidente,

O ano de 2011 iniciou-se não com um Inverno, mas sim com uma Primavera. O mundo conheceu uma nova qualidade, uma oportunidade de mudança criada pela coragem dos Povos árabes que se mobilizaram para fazer ouvir a sua voz, defendendo bem alto, por vezes à custa da própria vida, os valores e as aspirações universais que fundamentam a nossa Comunidade de Nações. A democracia e os direitos fundamentais não são valores relativos e contingentes de geografia, etnia, credo ou nível de desenvolvimento económico. 

  

A Líbia está a abrir um novo capítulo na sua História, uma nova era de mudança e de reconstrução. A Conferência que aqui se realizou no início da semana confirmou o empenho da Comunidade Internacional, liderada pelas Nações Unidas, no apoio as novas autoridades na construção dos alicerces de uma Líbia democrática, estável, reconciliada consigo própria e próspera. 

Congratulo-me que este tenha sido o espírito orientador da Resolução 2009, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança, e que estabeleceu a Missão de Apoio da ONU. Portugal está empenhado, tanto no seio do Conselho, como no âmbito do Comité de Sanções, a que preside, para continuar a dar o seu contributo para o êxito da transição na Líbia.

Queremos também que o sucesso seja a palavra de ordem para o Processo de Paz no Médio Oriente. Passaram 60 anos e julgo que já se esgotou o tempo dos avanços e dos recuos, do status quo, das acções unilaterais prejudiciais às negociações.

As receitas, os princípios, as fórmulas concretas e os “roteiros” são todos eles conhecidos. E não há que inventar a roda. A paz pode ser difícil mas está agora bem ao alcance da Palestina, que reconhecidamente já detém atributos de um Estado, para os quais a UE muito contribuiu. A paz, neste tempo de mudança, está também, ao alcance de Israel num quadro de relacionamento estável e sobretudo seguro.

O reconhecimento de um novo Estado cabe naturalmente a cada Estado Membro desta Organização. Portugal tem defendido que a União Europeia, nomeadamente através da sua Alta Representante, no seio do Quarteto e em coordenação com os outros membros da União no Conselho de Segurança, tenha um papel construtivo e decisivo neste processo e neste momento crucial. A Europa tem oportunidade de falar a uma só voz, fazer pontes e facilitar compromissos.

Deve resultar claro que, tal como a criação de um Estado palestiniano configura um compromisso que tem de ser honrado, também a segurança de Israel representa uma garantia firmemente assumida pela Comunidade Internacional.

O Presidente da Autoridade Palestiniana decidiu apresentar ao Conselho de Segurança o pedido de reconhecimento do Estado da Palestina. Este passo, como acabo de mencionar, deve ser o resultado e a consequência lógica da conclusão das negociações, pelo que entendemos que se trata de uma manifestação de interesse que se materializará quando o Acordo de Paz for celebrado, pondo fim a um dos mais antigos conflitos da nossa era. 

Até lá, estamos disponíveis para apoiar um estatuto reforçado da Palestina nas Nações Unidas. Tal traduziria um passo importante para a criação do novo Estado. E significaria um compromisso acrescido dos Palestinianos com o processo das negociações, reforçando a sua confiança na via para o Acordo de Paz definitivo e global.

Portugal tem uma sensibilidade singular no diálogo com o Médio Oriente. Usaremos essa sensibilidade e a nossa proximidade para ajudar a conseguir o único resultado que interessa a todos: a Paz.

Senhor Presidente,

As transformações inéditas que agora testemunhamos no Mundo Árabe abrem um espaço de oportunidades, em primeiro lugar e, naturalmente, para os povos da região, mas também para todos os países que, como Portugal, têm uma profunda e histórica afinidade com a margem Sul do Mediterrâneo e o Golfo.

É o nosso futuro comum que estamos a construir, no qual se inscreve uma nova Política Europeia de Vizinhança e uma renovada União para o Mediterrâneo. Visamos uma nova cooperação económica e comercial e intercâmbios reforçados na área social, uma nova solidariedade para a democracia e para a prosperidade, partilhadas em clima de respeito e de benefícios mútuos.

Portugal viveu a sua transição democrática em 1974. Reconhecemos como foi então importante o encorajamento e o apoio dos nossos parceiros externos. Estamos disponíveis para partilhar aquela experiência também como expressão da nossa solidariedade e encorajamento. Um elemento importante desta nossa experiência foi, aliás, a contribuição e a participação plena e em plano de igualdade das mulheres portuguesas no processo político pós-revolução.

Devemos continuar unidos no apoio aos processos de transição e reforma em curso no Médio Oriente e no Norte de África, respondendo, de forma articulada, às necessidades identificadas pelos nossos Parceiros. Penso naturalmente no Egipto e na Tunísia, que se estão a preparar para eleger, livre e democraticamente, os seus representantes para os órgãos de soberania. Estou confiante de que estes dois países saberão corresponder às expectativas.

Constatamos, porém, com profundo pesar, que muitos inocentes continuam a pagar na região um preço alto pelas suas legítimas aspirações. A degradação da situação na Síria é inaceitável e insustentável. Louvamos a acção do Conselho dos Direitos Humanos, mas acreditamos que urge uma tomada de posição do Conselho de Segurança sobre esta questão. Exortamos o Governo sírio para que ponha fim à violência e à repressão das legítimas aspirações democráticas do seu Povo.

Por outro lado, a transição em curso no Médio Oriente torna ainda mais evidente o impasse que se verifica no dossiê nuclear iraniano. Urge que Teerão entenda que é tempo de mudança, que é tempo de cooperar no seu interesse e a bem da paz e da segurança internacionais.

Senhor Presidente,

Perante os desafios globais que enfrentamos, precisamos de uma ONU forte e eficaz, desejavelmente habilitada para cooperar estreitamente com outras Organizações Internacionais e Regionais, cuja acção se tem vindo a desenvolver e a aprofundar ao longo dos últimos anos. 

Desde logo, com a União Europeia que ganhou, aliás, perante as Nações Unidas uma nova legitimidade na sequência da Resolução recentemente aprovada por esta Assembleia-Geral. Mas também com outras organizações, como a União Africana, a Liga Árabe, e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP. Esta Comunidade de oito Nações em quatro continentes, unidos por uma língua em expansão, hoje falada por mais de 240 milhões de pessoas - tem uma forte vocação para o reforço do multilateralismo, ao serviço da paz, da segurança e da democracia. 

Gostaria ainda de expressar o meu reconhecimento pelos esforços desenvolvidos pela Aliança das Civilizações, uma iniciativa da ONU que, sob a liderança de um antigo Chefe de Estado português, o Dr. Jorge Sampaio, muito tem contribuído para estreitar relações entre sociedades e comunidades de extracção e expressão cultural diversas, ajudando a promover à escala global uma cultura de diálogo, tolerância e compreensão mútuas. 

Senhor Presidente,

A situação humanitária na Somália e no Corno de África é muito grave. Prezo os esforços para que este tema, que nos sensibiliza profundamente, possa ter nesta 66ª Sessão o destaque e a atenção que merece. 

Essa situação dramática reforça também a premência do debate sobre as alterações climáticas, assunto que exige um compromisso forte e uma acção coordenada entre todos os Estados Membros desta Organização. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas dispõe da estrutura adequada para atingir este objectivo. É evidente que apenas através de uma cooperação internacional empenhada será possível mobilizar os recursos financeiros e tecnológicos necessários para executar acções de mitigação, de adaptação e de capacitação em países em desenvolvimento, em particular nos mais vulneráveis.

Pelo nosso lado, reitero o empenho de Portugal na adopção de medidas de redução da sua “pegada carbónica”, mas também a disponibilidade para partilhar a sua experiência e conhecimentos, adquiridos através da implementação de um programa ambicioso de desenvolvimento sustentável inovador e livre de carbono.

A desertificação é um desafio que muitos temos de enfrentar, incluindo o meu país que é vulnerável aos efeitos da seca e da desertificação. Neste contexto, gostaria de saudar a realização da Reunião de Alto Nível sobre Desertificação, Degradação dos Solos e Seca, no contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza. Estou certo que a importância deste evento  muito contribuirá para o necessário sucesso da 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

Por outro lado, se a desertificação é um desafio, já o mar se apresenta como um mundo de oportunidades, pelas riquezas minerais e piscícolas que ele encerra, pelo vasto potencial de energia limpa que ele proporciona. A economia do mar faz parte desse mundo de mudança e Portugal, detentor de uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo, manterá uma voz activa no esforço desenvolvido pelas Nações Unidas na definição das plataformas marítimas continentais e no aprofundamento do Direito Internacional do Mar. 

Senhor Presidente,

As Nações Unidas somos nós – todos nós; todos temos a responsabilidade e o dever de preservar a paz e a segurança globais e de defender os direitos humanos, de acordo com a letra e o espírito da Carta.

A protecção e promoção dos Direitos Humanos, como já o referi, constitui uma das principais prioridades da nossa política externa, em sintonia com os demais valores expressos na Carta da ONU. Assumimos nesta matéria uma postura interveniente, denunciadora das situações mais preocupantes de violações de Direitos Civis e Políticos, atenta às aspirações sociais das populações mais carenciadas e vulneráveis do nosso planeta, reflectida nas nossas iniciativas sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais. 

Gostaria ainda de realçar a importância que atribuímos à promoção e protecção dos direitos da criança bem como aos direitos das mulheres, incluindo a sua participação nos processos de decisão política.

 

Esta nossa posição é fruto de um amplo consenso e de um grande interesse pelas temáticas de Direitos Humanos no nosso país. Não é, com efeito, coincidência, que o Alto Comissário da ONU para os Refugiados e duas titulares de mandatos temáticos importantes no âmbito dos Direitos Humanos – a Representante Especial do Secretário-Geral para a Violência Contra as Crianças e a Relatora Especial do Conselho de Direitos Humanos para o Direito á Água e ao Saneamento, e duas mulheres noto, – tenham nacionalidade portuguesa.

É aliás, neste espírito, que decidimos apresentar a nossa candidatura para o Conselho dos Direitos Humanos, para o biénio 2015-2017. Participámos activamente na criação deste órgão, do qual porém, nunca fomos membros. Temos a convicção de que a nossa acção neste domínio constituirá uma mais-valia no reforço da defesa de princípios que partilhamos. 

Senhor Presidente,

Permita-me que termine renovando e reforçando o compromisso de Portugal com a defesa da legalidade internacional e da resolução pacífica de conflitos, valores que guiam a nossa acção dentro e fora do Conselho de Segurança e nos demais órgãos das Nações Unidas, no seio das outras Organizações Internacionais e nas nossas relações bilaterais.

Muito obrigado.