No dia 1 de Novembro Portugal assume a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Durante um mês o nosso país será responsável pela gestão da agenda do Conselho, presidirá a todas as suas sessões e agirá como seu porta-voz. A presidência é exercida rotativamente por todos os membros do CSNU. Durante o actual mandato Portugal exerce a presidência apenas uma vez.
Portugal foi eleito para um mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança para o período de Janeiro de 2011 a Dezembro de 2012. A eleição foi disputada com a Alemanha e o Canadá, na sequência de uma campanha intensa mas muito bem sucedida junto de todos os países membros da ONU. Além de participar nos trabalhos diários do Conselho, Portugal assegura a presidência de 3 órgãos subsidiários do CSNU - órgãos criados para acompanhamento de aspectos muito específicos das suas resoluções. São eles o Comité de Sanções à Líbia, o Comité de Sanções à Coreia do Norte e o Grupo de Trabalho sobre Tribunais Internacionais.
A agenda do Conselho de Segurança nos primeiros 10 meses do nosso mandato foi extremamente intensa. Alterações imprevisíveis, sobretudo no mundo árabe, colocaram novos desafios à segurança internacional e exigiram um maior esforço para ultrapassar diferenças e alcançar consensos. Portugal tem desempenhado um papel importante neste contexto - valorizando os laços privilegiados com diversas regiões do mundo, procuramos estabelecer pontes com os vários membros do Conselho e também com os restantes membros da ONU. O perfil do nosso país e o empenho da diplomacia portuguesa têm assegurado a relevância e a credibilidade de Portugal nos debates do principal órgão responsável pela paz e segurança internacionais.
O programa da presidência portuguesa reflecte este perfil e empenho. Embora a maioria dos temas agendados resultem de compromissos anteriormente assumidos pelo Conselho, Portugal conseguiu incluir também iniciativas específicas sobre prioridades da nossa política externa. Destas, destacam-se uma sessão sobre "Novos Desafios à Segurança" e um debate sobre os "Métodos de Trabalho do CSNU". Está ainda agendada um evento sobre a acção da guerrilha do Lord's Resistance Army na África Central. Outros temas que, não sendo da nossa iniciativa, reflectem prioridades nacionais, incluem a "Guiné Bissau", "Timor Leste", e a "Protecção de Civis".
Durante a presidência do CSNU, Portugal participa a nível político em vários eventos. No dia 9, o Presidente da República preside ao debate sobre "Protecção de Civis", em que também participa o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Nos dias 22 e 23 o Ministro Paulo Portas preside às sessões sobre "Timor-Leste" e sobre "Novos Desafios à Segurança", respectivamente. No dia 23, o Ministro também oferece o almoço mensal do Conselho de Segurança que conta com a presença do Secretário-Geral das Nações Unidas.
O programa será adoptado formalmente no dia 2 de Novembro, após consultas com os outros membros do CSNU. Depois disso poderá ainda ser alterado, caso surjam assuntos que exijam a atenção urgente do Conselho - o que pode resultar de evoluções na situação no Médio Oriente, e especificamente sobre o pedido de adesão da Palestina, ou em países como a Líbia, a Síria ou o Iémen.
